Governo concede perdão de pena a condenados entre os 16 e 30 anos “no quadro” da Jornada Mundial da Juventude

0
BOLOGNA, ITALY – OCTOBER 01: Pope Francis arrives in Piazza Maggiore during a pastoral visit on October 1, 2017 in Bologna, Italy. Pope Francis visits Bologna for the first time in occasion of the closing day of the eucharistic diocesan congress of the city. (Photo by Massimiliano Donati/Awakening/Getty Images)

O Conselho de Ministros aprovou esta segunda-feira, por via eletrónica, uma proposta de lei que estabelece o perdão de penas ou amnistia de crimes e infrações praticadas por condenados dos 16 aos 30 anos.

As medidas de clemência propostas, direcionadas apenas para os jovens, foram decididas, segundo admite o Governo, “no quadro” da realização em Portugal da Jornada Mundial da Juventude, que contará com a presença do Papa Francisco, “cujo testemunho de vida e de pontificado está fortemente marcado pela exortação da reinserção social das pessoas em conflito com a lei penal”, indica o comunicado do Conselho de Ministros.

O diploma determina um perdão de um ano para todas as penas até oito anos de prisão, sendo adicionalmente fixado um regime de amnistia que compreende as contraordenações cujo limite máximo de coima aplicável não exceda 1.000 euros e as infrações penais cuja pena não seja superior a um ano de prisão ou a 120 dias de pena de multa.

Neste lote de perdão não estão incluídos arguidos que tiverem praticado crimes de homicídio, de infanticídio, de violência doméstica, de maus-tratos, de ofensa à integridade de física grave, de mutilação genital feminina, de ofensa à integridade física qualificada, de casamento forçado, de sequestro, contra a liberdade e autodeterminação sexual, de extorsão, de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, de tráfico de influência, de branqueamento ou de corrupção.

Share.

About Author

Leave A Reply